Pouco conhecido Fatos sobre Bichara Eduardo Cunha.

A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa do investimento e financiamento em proceder ajuizada por consumidor. O autor da demanda pleiteou indenizaçãeste por danos morais e a retirada da negativaçãeste do seu nome – causada por dfoibitos utilizando a requerida, porém este juiz por 1º grau e o TJ, para além do julgarem procedentes os pedidos, condenaram a empresa ao pagamento por multa prevista pelo CDC.

A reforma trabalhista e este assédio em audiência: a quem serve a lógica de ameaçar trabalhadores? A juíza do Manejorefregatráfego Valdete Souto Severo reflete A cerca de a questão. (Clique cá)

Paródia humorística não viola direitos autorais. Utilizando esse entendimento, a seisª câmara do Direito Civil do TJ/SC condenou este Google a indenizar humorista, por danos morais e lucros cessantes, após exclusãeste do Youtube de vídeo em qual fazia paródia da música "Malandramente".

As aulas serão realizadas às deterças e quintas-feiras, das 19 às 22h, totalizando 60 horas do ministério horária. As inscrições sãeste limitadas e só podem possibilitar ser feitas na secretaria do CBMA. (Clique aqui)

Ainda, será disponibilizado ao aluno um Argumento de ferramentas de apoio como roteiros de estudos semanais, simulados objetivos acerca dos temas trabalhados em aula e canais do interatividade, que permitirão o exaurimento completo dos temas, bem saiba como a avaliação por seu desempenho, por maneira Muito mais leve e sofisticada.

1 Destes julgamentos aguardados utilizando expectativa de modo a este nosso ano é o que trata do pagamento do auxílio-moradia a todos os juízes do país.

O livro "Curso do Direitos Fundamentais" (Atlas – 7ª nosso site edição – 551p.), por George Marmelstein, aborda temas de que estãeste na ordem do POR DIA DE discussões jurídicas Muito mais relevantes, fornecendo este de que há de mais interessante e atual dentro da teoria e da prática dos direitos fundamentais. Este exemplar é cortesia da editora. (Clique cá)

Segundo o parquet, tal cobrança prejudicou o interesse do cliente na época. A recorrida afirma qual só fez a cobrança porque não mais prestava a atividade pública judiciária. Este ministro Sebastião Reis Júnior é o relator do caso. (REsp 1.716.072)

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos durante uma rebeliãeste, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Pelo menos duas clique neste site DE vítimas foram decapitadas.

" Entendimento é do TSE em consulta em sessão administrativa ontem. Este ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu que não há eventualidade do eleito de modo a cargo por vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se não estaríamos tomando 1 puxadinho na legislaçãeste para essa regra de justa causa". (Clique cá)

Em regime de plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, qual possui tais como relator o ministro Alexandre do Moraes. Constate a decisão na íntegra, clique aqui.

Servidor público aposentado Têm a possibilidade de advogar contra a Fazenda Pública qual este remunerava quando na ativa. (Clique cá)

A 19ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a UOL a indenizar a atriz Juliana Paes e a TV Globo pelo uso indevido de cenas do novela em maté especialmenteria divulgada em site de entretenimento pertencente ao grupo Folha. Em vídeo exibido na matéria, o sitio utilizou imagens descontextualizadas da novela, fazendo usando de que a atriz aparecesse nua nas cenas, para além do camuflar a logomarca da TV Globo.

Saiba como sempre, este ministro Gilmar Mendes – relator dos dois habeas de Cabral – fez incontáveis críticas ao juiz Bretas. Lembrando até o processo do magistrado para obter auxílio-moradia (clique aqui), afirmou: "Isso na minha época do AGU eu chamava por estelionato pela via judicial.

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